Proposta de Bruno Malias e Karla Coser visa garantir direitos às atletas mães e fortalecer a permanência das mulheres no esporte
Um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal de Vitória quer garantir que atletas gestantes, puérperas ou em situação de óbito perinatal possam continuar recebendo o benefício do Programa Bolsa Atleta durante e após a gestação. A iniciativa é de autoria conjunta do vereador Bruno Malias e da vereadora Karla Coser, que também vive atualmente a experiência da maternidade.
De acordo com o vereador Bruno Malias o texto da proposta busca corrigir uma lacuna da Lei Municipal nº 8.515/2013, que atualmente exige a comprovação de atividade esportiva regular para manter o benefício, o que exclui atletas em afastamento por gravidez ou situações delicadas como o luto gestacional.
“Essa é uma questão de justiça. A atleta não deixa de ser atleta porque engravida. O esporte precisa evoluir junto com a sociedade e garantir que as mulheres não sejam penalizadas por exercerem o direito à maternidade. Estamos falando de subsistência, de dignidade e de permanência no esporte com equidade”, defende o vereador Bruno Malias.
Segundo dados do setor esportivo, a insegurança financeira é um dos principais fatores que levam mulheres atletas a abandonarem suas carreiras ao decidirem ser mães. Enquanto diversas categorias profissionais contam com licenças e garantias previstas na legislação trabalhista, as esportistas, em muitos casos, permanecem desamparadas durante a gestação e o pós-parto.
O projeto se inspira na Lei Federal nº 14.614/2023, que alterou a Lei Geral do Esporte para incluir garantias às atletas gestantes, e também acompanha os avanços da Lei Estadual nº 12.208/2024, que contempla essas situações no Bolsa-Atleta Capixaba.
Para a vereadora Karla Coser, a proposta representa muito mais do que um avanço no esporte — é uma medida de justiça social e valorização da mulher em todas as fases da vida.
“Esse projeto dialoga com a realidade de muitas mulheres que ainda precisam escolher entre a carreira e a maternidade. Como mulher e como gestante, eu sei o quanto é importante esse suporte institucional. Esse é um passo necessário para que o esporte em Vitória seja mais justo, mais inclusivo e mais humano”, afirma Karla.
A proposta será debatida nas comissões da Câmara e, caso aprovada, seguirá para sanção do Executivo. Os autores esperam que a medida possa entrar em vigor ainda em 2025.
