Pela primeira vez em seus 134 anos de existência, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) será presidido por uma mulher. Em uma sessão histórica realizada nesta quinta-feira (02), a desembargadora Janete Vargas Simões foi eleita, por unanimidade, para comandar o Judiciário capixaba no biênio 2026/2027.
A eleição marca um momento simbólico e inspirador, refletindo não apenas o reconhecimento da competência da desembargadora Janete, mas também o avanço da representatividade feminina nos espaços de liderança do Poder Judiciário.
Em seu discurso de agradecimento, a futura presidente destacou a importância do momento:
“É uma oportunidade de fazer história como primeira mulher a presidir o Judiciário Capixaba. Esta missão é grandiosa e carrego comigo o compromisso de exercê-la com dedicação, transparência, serenidade e firmeza.”
Ela também reforçou que sua gestão será pautada no diálogo e na união, valores fundamentais para fortalecer a atuação da Justiça junto à sociedade capixaba.
Além da eleição da nova presidente, também foram escolhidos os demais membros da Mesa Diretora que assumirão a administração do TJES no próximo biênio. O desembargador Fernando Zardini Antonio será o vice-presidente; o desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, corregedor-geral da Justiça; e o desembargador Robson Luiz Albanez, vice-corregedor.
No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), foram eleitos o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho como presidente, e o desembargador Arthur José Neiva de Almeida como vice-presidente e corregedor.
Para compor o Conselho da Magistratura, foram indicados os desembargadores Jorge Henrique Valle dos Santos e Júlio César Costa de Oliveira, tendo como suplentes a desembargadora Rachel Durão Correia Lima e o desembargador Helimar Pinto.
A eleição da desembargadora Janete Vargas Simões simboliza não apenas um marco institucional, mas também um passo importante na consolidação da igualdade de gênero no sistema de Justiça. Um novo capítulo começa a ser escrito, agora com uma mulher à frente do Judiciário capixaba.
De 1891 até a gestão atual, o TJES teve 71 homens na presidência — 16 deles cumpriram mais de um biênio na presidência nos 134 anos de história do órgão. O primeiro a presidir a Corte foi o desembargador José Feliciano Horta de Araújo. Já o desembargador Samuel Meira Brasil Junior, eleito em 2023, encerra o mandato de presidente em dezembro deste ano, quando transmitirá o cargo à presidente eleita.
A nova presidente do Tribunal de Justiça
A desembargadora Janete Vargas Simões é natural de Barra de São Francisco e ingressou na magistratura no ano de 1980. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), a nova presidente do TJES também é especialista em Psicologia Jurídica, em Direito Penal e Processual Penal, e em Direito Civil e Direito Processual Civil.
Antes de ser promovida por merecimento ao cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça, em setembro de 2014, foi coordenadora dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do estado por 10 anos e presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Fonaje (2006/2007). Além disso, foi presidente da Associação dos Magistrados do Estado do ES (Amages) no biênio 2002/2004 e vice-presidente da Amages nos biênios 2000/2002 e 2018/2020.
Atualmente, a desembargadora Janete é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec/PJES (2016-2025), mediadora judicial pelo CNJ, integrante da Diretoria do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, como representante da Região Sudeste (2024 – 2025); diretora da Escola da Magistratura do Espírito Santo – Esmages (2020 – 2025); presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJES (2023 – 2025), bem como vice-presidente e corregedora-geral do TRE-ES.
